Instituto Brasil Solidário
Instituto Brasil Solidário
English Version Site em Português Nossas fotos no Flickr Siga-nos no Twitter Curta nossa página no Facebook
Área Restrita Área Restrita
Como Ajudar
30/10/2018

Lei Rouanet permite doar parte do imposto de renda para causas sociais

“A Lei Rouanet permite que o contribuinte possa destinar 4% do IRPJ (Lucro Real – empresa) e 6% do IR (Pessoa Física) para ajudar projetos sociais no Brasil”

Muitas pessoas desconhecem, mas através da Lei Rouanet (Lei 8.313/91) é possível destinar parte do seu imposto de renda para instituições e projetos de fomento à arte e cultura no Brasil. Esse benefício fiscal está à disposição de qualquer cidadão, seja pessoa física ou jurídica, e tem ajudado a manter projetos importantes de impacto social no país. A lei permite que o contribuinte, ao fazer a declaração de renda completa, tenha o valor investido ressarcido no ano fiscal seguinte ao ano do incentivo, na forma de abatimento ou restituição no Imposto de Renda, ou seja, ele contribui socialmente e ainda paga menos à Receita Federal.

No caso de pessoa física, a doação pode ser de até 6% do total do imposto devido na declaração completa, já pessoa jurídica pode destinar até 4% do total de seu imposto de renda anual, com base no lucro real. Segundo o Presidente do Instituto Brasil Solidário, Luis Salvatore, muitas pessoas não conhecem sobre a lei e deixam de participar por falta de informação. “Muitas pessoas possuem a vontade de ajudar, mas não sabem como podem contribuir com os projetos sociais, então é muito importante divulgarmos mais sobre a Lei Rouanet, no caso do Instituto, esses recursos são fundamentais para darmos continuidade as atividades que hoje já são multiplicadas em escolas de várias regiões do Brasil. Além disso, é um mecanismo interessante aonde você pode decidir (e acompanhar de perto) para onde vai o uso de parte do seu IR”, ressalta.

Com atividades de Incentivo à leitura, arte e cultura, o Instituto Brasil Solidário já conseguiu implementar cerca de 255 bibliotecas em escolas da rede pública de várias regiões do Brasil, foram mais de 1.500 livros doados por biblioteca. Além do ambiente estruturado com organização de livros e espaços lúdicos, os cantinhos da leitura e a formação de professores também são incentivados através dos projetos. A instituição conta com um longo histórico de projetos multiplicados pelos próprios professores e até premiados por Secretarias de Educação, como 30 Minutos Pela Leitura, Anjos da Leitura, São João Literário, Teatro de Sombras, Teatro de Bonecos, Xilogravura e Oficinas de Música com materiais reutilizáveis.

A contribuição pode ser feita anualmente até o último dia útil de dezembro, este ano, será até dia 28 de dezembro. O valor deve ser depositado na conta bancária específica do projeto aprovado (aberta e supervisionada pelo MinC) e, logo após o depósito, o doador utiliza um recibo que servirá como comprovante para que a renúncia fiscal se efetue na próxima declaração.

O financiamento direto de empresas privadas a projetos sociais tem se tornado cada vez mais difícil diante do cenário econômico em todas as regiões do Brasil e iniciativas como a Lei Rouanet, principalmente motivando pessoas físicas a participarem, tem permitido que muitas crianças e jovens possam ter a oportunidade do acesso à arte e a cultura.

Segundo dados fornecidos pelo MinC, desde a sua criação, a Rouanet já incentivou mais de R$ 16,4 bilhões pelo mecanismo de incentivo fiscal – nos últimos 20 anos, cresceu quase 100 vezes a captação de recursos via a lei: de R$ 111 milhões em 1996 para R$ 1,13 bilhão em 2016.

 

Educação, Arte e Cultura com dinheiro do seu IR!

Através da sua doação, o Instituto Brasil Solidário segue por meio de um Plano Bienal, fomentando ações de Educação, Arte e Cultura em escolas da rede pública de ensino em várias regiões do Brasil. Só este ano, foram realizadas oficinas gratuitas com atividades de Artes envolvendo desde Oficinas de Teatro de Sombras, Artes Cênicas, Pintura e Desenho, Xilogravura, Música, Patchwork até formações em produção audiovisual, com oficinas de fotografia e rádio escolar para mais de 400 educadores de Cascavel, Pindoretama e Beberibe, no Ceará.

Atividades de incentivo à leitura com doação de livros para o acervo das bibliotecas escolares, também são exemplos de ações financiáveis pelo mecanismo da Lei. Este ano, foram realizadas atividades em Cascavel, no Ceará, mas em Cabaceiras/PB, inclusive, a Escola que recebe há 9 anos ações do Instituto, apresentou este ano o melhor IDEB do Estado nos anos finais. O plano prevê que outros 23 municípios recebam kits literários com 100 livros cada.

Trabalhando com temáticas transversais e dentro do uma proposta interdisciplinar, as atividades conseguem agregar princípios de sustentabilidade e alternativas viáveis para serem multiplicadas em outras escolas da região. As ações têm gerado impacto também nas políticas públicas municipais, este ano, a Prefeitura de Cabaceiras/PB anunciou durante as oficinas do Instituto, a nova lei sancionada no município que dispõe sobre a política municipal de incentivo à cultura da leitura literária nas escolas públicas locais, reforçando o importante trabalho que já vem sendo realizado com motivação dos próprios educadores em dar continuidade aos projetos de leitura.

 

Instituto Brasil Solidário – Selo Melhores ONGs Brasil 2018

Como fazer a doação!

Plano Bienal Brasil Solidário 2018-2019 (aprovado no artigo 18)

PRONAC: 17 7488

 

Instruções de Depósito*:

Instituto Brasil Solidário – IBS

CNPJ: 07.456.934/0001-81

Banco do Brasil – 001

Ag. 6969-8

C/C: 20410-2

 

Maiores informações sobre os procedimentos:

http://www.brasilsolidario.com.br/como-ajudar/doacoes-incentivo/

 

*Conta auditada pelo MINC e Banco do Brasil, exclusiva para realização do projeto pela Lei Rouanet. Envio do comprovante do depósito obrigatório para controle no MINC para administrativo@brasilsolidario.org.br

 

Mais informações para a imprensa:

Gabriela Martins – Assessora de Comunicação

Telefone: (85) 9 99227266

gabrielamartins.jornalismo@gmail.com

  • Nossas fotos no Flickr Siga-nos no Twitter Curta nossa página no Facebook
Sede Administrativa: Avenida Eduardo Sá, 55 – Centro – Eusébio, Ceará – 61760-000 - Whatsapp. +55 (11) 99104-9063
Todos os direitos reservados. Favus Design For Business.